Introdução

Este manual tem como objetivo orientar o cliente na resolução da rejeição 204 – Duplicidade de NF-e, que ocorre quando a nota já está autorizada na SEFAZ, mas não foi vinculada corretamente no SAC Gerencial.

A rejeição 204 não representa erro fiscal, mas sim falha de sincronização local entre o sistema emissor e a SEFAZ.

Problema Relatado

Durante a emissão de uma NF-e, o SAC apresentou a mensagem:

Rejeição: 204 – Duplicidade de NF-e
Erro ao buscar informação da NF-e

Fundamentação SEFAZ

A chave de acesso de uma NF-e é formada por 44 dígitos numéricos que identificam de forma única a nota.
Quando a SEFAZ já possui essa chave como autorizada, qualquer novo envio retorna a rejeição 204 – Duplicidade de NF-e.
Isso significa que a NF-e é válida, mas o SAC Gerencial não recebeu ou não gravou corretamente o XML protocolado.

Procedimento Passo a Passo

Passo 1 – Identificar o erro no SAC

Ao tentar emitir a nota, a rejeição 204 é exibida no SAC.
Essa mensagem indica que a NF-e já está autorizada na SEFAZ, mas não consta corretamente no sistema local.

Passo 2 – Localizar o número e a chave de acesso da NF-e no SAC

No SAC Gerencial, acesse:
Vendas > Controle de NF-e
Informe o número da NF-e e clique em Levantar Notas.
- ⚠️ Em notas avulsas, o status pode aparecer como “Pendente Recibo”. Isso significa que a nota foi enviada, mas o protocolo não foi vinculado ao SAC.
Selecione a nota listada.
Clique em:
NF-e > Consultar
Na tela aberta, copie a Chave de Acesso (44 dígitos).
Guarde também o número da nota, pois ele será usado novamente ao final do processo.

(Print 2 – Tela do SAC mostrando número da NF-e e chave de acesso)

Passo 3 – Consultar a chave no Portal da SEFAZ

Acesse a Consulta Pública de NF-e no portal da SEFAZ.
Pré-requisito técnico: o navegador deve ter o certificado digital da empresa instalado e válido, para permitir visualizar os detalhes da NF-e e baixar o XML.
Digite a chave de 44 dígitos copiada no passo anterior.
Analise o resultado:
- Autorizada → confirma que a nota já existe na SEFAZ e o problema é apenas de sincronização local.
- Rejeitada/Não encontrada → o problema não é duplicidade, devendo ser investigado outro motivo.

(Print 3 – Consulta pública no portal SEFAZ mostrando a NF-e autorizada)

Passo 4 – Baixar o XML Protocolado da NF-e

No portal da SEFAZ, baixe o XML Protocolado da nota autorizada.
Esse arquivo contém o protocolo da autorização, com as tags:

<protNFe versao="4.00">
  <infProt>
    <chNFe>35150812345678000199550010000000011000000011</chNFe>
    <cStat>100</cStat>
    <xMotivo>Autorizado o uso da NF-e</xMotivo>
    <nProt>135200000000000</nProt>
  </infProt>
</protNFe>

(Print 4 – XML Protocolado da NF-e autorizada)

Passo 5 – Inserir o XML no SAC

Renomeie o arquivo baixado, adicionando o sufixo “nfe” ao final do nome:
35150812345678000199550010000000011000000011nfe.xml
No SAC, clique na NF-e com erro e use a opção Abrir Local do Arquivo para acessar a pasta correta do sistema. Geralmente está no seguinte diretório: C:\Program Files (x86)\SAC Lumi\remessa.
Copie o XML renomeado para as seguintes pastas:
- Remessa
- Protocolos
- Normal
Verifique se o mesmo arquivo está presente nas três pastas.

Passo 6 – Relevantar e Consultar a NF-e no SAC

Volte ao SAC Gerencial.
Vá em:
Vendas > Controle de NF-e
Informe o número da NF-e utilizado no Passo 2 e clique em Levantar Notas.
Com a nota em tela, clique em:
NF-e > Consultar
O SAC verificará o XML copiado nas pastas.
A NF-e será atualizada para o status Autorizada.

Passo 7 – Gerar a DANFE para Impressão

Ainda na tela de Controle de NF-e, com a nota já autorizada, clique em:
NF-e > DANFE > Imprimir
A visualização da DANFE será aberta.
Confirme a impressão para obter a via física da NF-e autorizada.

(Print 7 – Tela do SAC mostrando a DANFE pronta para impressão)

Conclusão

Após seguir o procedimento:

A NF-e rejeitada por duplicidade foi vinculada corretamente ao SAC.
O XML protocolado foi gravado nas pastas corretas.
O status foi atualizado para Autorizada.
A DANFE foi liberada para impressão.

Nota Técnica – Equipe Interna

A rejeição 204 não indica falha fiscal, mas duplicidade já autorizada.
O cliente deve sempre verificar no Portal SEFAZ antes de tentar reenviar a NF-e.
O vídeo de apoio YouTube – Resolução da Rejeição 204 demonstra:
- Como localizar a chave no SAC.
- Como consultar no portal SEFAZ (com certificado digital).
- Como inserir o XML nas pastas Remessa, Protocolos e Normal.
- Como reconsultar no SAC e imprimir a DANFE.
Em casos recorrentes, recomenda-se revisar os logs de transmissão/retorno do SAC para identificar falhas de sincronização.

FAQ – Rejeição 204 (Duplicidade de NF-e)

1. O que significa a rejeição 204 – Duplicidade de NF-e?

Significa que a nota fiscal já foi autorizada pela SEFAZ e está registrada com a mesma chave de acesso.

2. A rejeição 204 indica que a nota é inválida?

Não. Ela indica que a nota é válida na SEFAZ, mas não foi sincronizada corretamente no SAC.

3. Como diferenciar rejeição de duplicidade de outros erros?

Na rejeição 204, a mensagem exibida é sempre “Duplicidade de NF-e”. Em outros casos, a SEFAZ mostra códigos diferentes, como 850 (duplicata inválida) ou 999 (erros genéricos).

4. Onde encontro a chave de acesso da nota rejeitada?

No SAC Gerencial, acessando:

Vendas > Controle de NF-e > Levantar Notas > NF-e > Consultar

5. Preciso do número da NF-e ou só da chave?

Ambos são importantes. A chave é usada no portal da SEFAZ; o número da nota é usado no SAC para reconsulta após inserir o XML.

6. O que significa o status “Pendente Recibo”?

Geralmente em notas avulsas, significa que a NF-e foi enviada, mas o protocolo de autorização não foi gravado no SAC.

7. Por que o navegador precisa ter certificado digital instalado?

Porque o portal da SEFAZ exige o certificado para exibir detalhes completos e permitir o download do XML protocolado.

8. Onde posso baixar o XML protocolado?

Na Consulta Pública de NF-e no site da SEFAZ, usando a chave de acesso da nota.

9. Como devo renomear o XML baixado?

Adicione o sufixo “-nfe” no final do nome do arquivo.
Exemplo: 35150812345678000199550010000000011000000011-nfe.xml

10. Em quais pastas do SAC o XML deve ser copiado?

Nas três pastas: Remessa, Protocolos e Normal.

11. Por que preciso copiar em três pastas diferentes?

Porque cada pasta é utilizada em uma etapa do processo:

Remessa → sincronização de envios.
Protocolos → notas autorizadas.
Normal → consultas e relatórios.

12. O que acontece se eu copiar o XML apenas em uma pasta?

O SAC pode não reconhecer a nota corretamente e a consulta não será efetivada.

13. Após copiar o XML, o que devo fazer?

Voltar ao SAC e acessar:

Vendas > Controle de NF-e > Levantar Notas > NF-e > Consultar

14. Como sei que a nota foi efetivamente autorizada no SAC?

O status mudará para Autorizada após a consulta do XML protocolado.

15. Preciso imprimir a DANFE novamente após corrigir a duplicidade?

Sim, para garantir que a nota esteja disponível em formato físico e válida para acompanhamento.

16. Onde imprimo a DANFE no SAC?

No menu:

NF-e > DANFE > Imprimir

17. A rejeição 204 pode gerar problemas no SPED Fiscal?

Sim, se não corrigida. A nota aparecerá como ausente ou inválida no SPED.

18. O que acontece se eu tentar reemitir a nota rejeitada?

O sistema continuará retornando a rejeição 204, pois a chave já existe na SEFAZ.

19. Como prevenir esse erro no futuro?

Manter o SAC atualizado, evitar reenviar notas já transmitidas e monitorar o retorno de autorização.

20. Posso resolver a rejeição 204 sem baixar o XML da SEFAZ?

Não. O XML protocolado é necessário para que o SAC reconheça a autorização.

21. E se a consulta na SEFAZ mostrar a nota como rejeitada?

Nesse caso, o problema não é duplicidade. Deve-se verificar outro código de rejeição e corrigir a emissão.

22. O que devo fazer se mesmo após o processo a nota não mudar para “Autorizada”?

Entre em contato com o suporte técnico para análise dos logs do SAC e da integridade das pastas Remessa, Protocolos e Normal.

Rejeição: 204 - Erro ao buscar informação da NF-e