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Erro ao buscar informação da NF-e (Motivo 300)

Erro ao buscar informação da NF-e (Motivo 300)

1. Contextualização

O erro Motivo 300 ocorre durante o envio da NF-e quando existe inconsistência no cadastro da Inscrição Estadual (IE) do destinatário.

Motivo 300 Tipo da IE do Destinatário difere de Não Contribuinte no cadastro da UF


A SEFAZ valida o tipo de contribuinte (Contribuinte de ICMS, Isento ou Não Contribuinte) e, se o cadastro estiver divergente da informação registrada na Unidade Federativa (UF) do destinatário, a nota será rejeitada.

2. Causa do Problema

A rejeição está associada a uma das situações:

  1. Cadastro incorreto da IE no sistema (Cliente, Fornecedor ou Estabelecimento).

  2. Tipo de IE divergente do que consta na SEFAZ (por exemplo: marcado como “Contribuinte” quando deveria estar como “Não Contribuinte”).

  3. Falta de atualização do sistema para versão compatível com as últimas regras de validação da NF-e.

3. Solução Recomendada

Para corrigir a rejeição, siga os passos:

Passo 1 – Atualização de Versão

  • Recomendamos a atualização para a versão 3.4.00 do Sac Gerencial (ou superior), onde foram aplicadas melhorias relacionadas ao fluxo da IE e ao processo de cancelamento da devolução de compras.

  • Essa atualização garante que o sistema aplique corretamente as regras de validação exigidas pela SEFAZ.

Passo 2 – Validações no Cadastro

  1. Se a nota for para o próprio estabelecimento

    • Acesse o Setup do Estabelecimento.

    • Verifique se a flag Contribuinte de ICMS está marcada corretamente.

    • Exemplo ilustrativo:

image-20250902-133127.png

  1. Se a nota for de fornecedor

    • Acesse o Cadastro de Fornecedor (Setup 1).

    • Ajuste a configuração de contribuinte de ICMS conforme a situação real do fornecedor.

    • Exemplo ilustrativo:

image-20250902-133233.png

 

  1. Se a nota for para cliente

    • Acesse o Cadastro de Cliente.

    • Verifique se a flag de contribuinte está marcada corretamente.

    • Exemplo ilustrativo:

image-20250902-133317.png

4. Resultado Esperado

Após a realização dos ajustes:

  • O envio da NF-e deve ocorrer sem a rejeição Motivo 300.

  • O cadastro ficará alinhado às informações fiscais da SEFAZ, evitando falhas futuras.

5. Observação Importante

  • Sempre valide se o tipo de contribuinte (ICMS) está de acordo com a inscrição estadual ativa do destinatário na SEFAZ.

  • Caso haja dúvida, consulte a situação cadastral diretamente no SINTEGRA ou Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC).

📌 Observação:
O erro Motivo 300 está diretamente ligado à inconsistência da Inscrição Estadual do destinatário. A correção exige revisão nos cadastros (Estabelecimento, Fornecedor ou Cliente), adequação do tipo de contribuinte e atualização do sistema para a versão 3.4.00, garantindo conformidade com as regras fiscais vigentes.

 

FAQ – Rejeição NF-e Motivo 300

Erro: “Tipo da IE do Destinatário difere de Não Contribuinte no cadastro da UF”

1. O que significa o erro Motivo 300 na NF-e?

Esse erro indica que o tipo de Inscrição Estadual (IE) informado no cadastro do destinatário diverge da informação registrada na SEFAZ da Unidade Federativa (UF).

2. Por que esse erro acontece?

Porque o cadastro no sistema (Cliente, Fornecedor ou Estabelecimento) não está alinhado com a situação real do contribuinte registrada na SEFAZ (Contribuinte, Isento ou Não Contribuinte).

3. Como posso corrigir o erro rapidamente?

É necessário revisar e ajustar o tipo de contribuinte no cadastro (Estabelecimento, Fornecedor ou Cliente) conforme a situação fiscal correta, e depois reenviar a NF-e.

4. Preciso atualizar o sistema para resolver esse erro?

Sim. Recomendamos a atualização para a versão 3.4.00 do Sac Gerencial, que trouxe melhorias no fluxo da IE e no cancelamento de devoluções de compras.

5. Como verificar se o cadastro do meu estabelecimento está correto?

Acesse o Setup do Estabelecimento e confirme se a opção Contribuinte de ICMS está marcada corretamente.

6. E se a nota for emitida para um fornecedor?

Acesse o Cadastro de Fornecedor (Setup 1) e ajuste a configuração de Contribuinte de ICMS conforme o status real do fornecedor.

7. E se a nota for emitida para um cliente?

Entre no Cadastro de Cliente e verifique se a flag de Contribuinte está marcada de acordo com o que consta na SEFAZ.

8. Como saber se o destinatário é contribuinte, isento ou não contribuinte?

A consulta pode ser feita nos portais oficiais: SINTEGRA ou Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC).

9. Após corrigir os cadastros, o que devo fazer?

Reenviar a NF-e. Se todas as informações estiverem corretas, a rejeição não ocorrerá novamente.

10. Esse erro pode voltar a acontecer?

Sim, caso algum cadastro seja feito de forma incorreta ou se a inscrição estadual do destinatário mudar na SEFAZ. Por isso, é importante manter os cadastros sempre atualizados.