Divergência em Base de Calculo de ICMS

Divergência em Base de Calculo de ICMS

Sistema: SAC Gerencial
Objetivo: Documentar o processo de identificação e correção de divergências na entrada de notas fiscais quando há inconsistência na aplicação da redução da base de cálculo do ICMS.

1. Contexto do Problema

Durante a entrada de notas no SAC Gerencial, pode ocorrer divergência entre os valores da Nota Fiscal e os valores calculados pelo sistema.
No caso analisado, o erro ocorreu porque a redução da base de cálculo de ICMS do produto Fígado não havia sido aplicada corretamente, gerando diferença entre os valores esperados e os processados.

2. Sintomas Identificados

  • Divergência exibida no módulo de Entrada de Notas → Aba Divergência.

  • Mensagem no sistema indicando diferença entre a Base de Cálculo ICMS e o Valor do ICMS (valores divergentes entre Nota Fiscal e Sistema).

  • Exemplo identificado:

    • Base de Cálculo ICMS – Nota Fiscal: 957,38

    • Base de Cálculo ICMS – Sistema: 1.310,87

    • Diferença: 353,49

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3. Causa da Divergência

  • O sistema não aplicou automaticamente a redução da base de cálculo do ICMS para o produto Fígado, conforme constava na nota enviada.

  • Como resultado, o cálculo do ICMS foi feito sobre o valor integral, gerando divergência entre os valores registrados e os valores fiscais.

4. Procedimento de Correção

Passo a Passo Técnico:

  1. Acessar a nota divergente no módulo de Entrada de Notas do SAC Gerencial.

    • Navegar até: Estoque → Recebimento → Entrada de Nota Fiscal → Empresa → Procurar pelos Dados da NF → Aba Divergência.

  2. Validar os produtos envolvidos.

    • Conferir os itens na Aba Relação de Produtos.

    • Identificar o produto com cálculo incorreto (neste caso, Fígado).

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  1. Comparar valores da Nota Fiscal e do Sistema.

    • Verificar as diferenças apresentadas entre Base de Cálculo ICMS e Valor do ICMS.

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  1. Aplicar a redução da base de cálculo de ICMS.

    • Ajustar manualmente o cálculo conforme os dados enviados na nota fiscal.

    • Conferir se a base reduzida foi aplicada corretamente.

    • Ajustar Redução da Base de Cálculo

      1. Ajustar manualmente a configuração do produto no Ambiente Fiscal.

        • Menu: Financeiro → Tabelas Auxiliares → Figura Fiscal → Produto.

      2. Aplicar a redução da base de cálculo conforme a nota fiscal do fornecedor.

        • Preencher CST, alíquota de ICMS e IVA conforme enviado.

        • Marcar a flag de tratamento fiscal correto.

      3. Salvar o ajuste.

      📌 Conforme documentação interna: Cadastro Ambiente Fiscal - Produto com Substituição Tributaria

“Para produtos com ST ou redução da base, é necessário configurar CST, alíquota ICMS e IVA de acordo com a nota fiscal. No ambiente de compra, usar CST 10, 30 ou 70. No ambiente de venda, CST 60.”aplicada automaticamente.

  1. Revalidar a nota após o ajuste.

    • Retornar à aba Divergência.

    • Clicar em Verificar Divergência.

    • Se ajustado corretamente, a mensagem exibirá Nada Consta.

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  1. Finalizar o processo.

    • Confirmar e salvar as alterações.

    • Atualizar a situação da nota para Conferida no sistema.

5. Evidência de Resolução

  • Após aplicar a redução da base de cálculo, o sistema recalculou os valores corretamente.

  • As divergências foram eliminadas, conforme demonstrado nas imagens anexas.

6. Considerações Finais

  • O problema estava restrito ao produto Fígado que não teve a redução de base aplicada.

  • A correção foi realizada diretamente no SAC Gerencial, aplicando manualmente a redução prevista na nota fiscal.

  • Após a validação, a divergência foi sanada e o processo concluído com sucesso.

🔗 Para mais detalhes sobre tratamento de divergências em entradas de notas, consultar a documentação:
Entrada de Notas – Como identificar as divergências?