Natureza de Receita no Cadastro de Produtos e Relatórios

Natureza de Receita no Cadastro de Produtos e Relatórios

Contexto

O sistema SAC Gerencial passou por uma alteração estrutural no relatório Cadastro de Produtos:

  • Antes: existiam dois campos separados — Natureza de Receita (Entrada) e Natureza de Receita (Saída).

  • Agora: existe apenas um campo, Natureza de Receita, aplicado exclusivamente às operações de saída.

Essa mudança atende à legislação vigente, que prevê a aplicação da natureza de receita apenas para a saída de mercadorias.

Como aparece no cadastro do produto?

Na tela de Produto, o campo exibido e utilizado é Natureza de Receita (Saída).

Como aparece nos relatórios de Cadastro de Produtos?

Nos relatórios de produtos:

  • O lado direito (CST de Saída) deve ser considerado como referência oficial.

  • O lado esquerdo (antigo campo de Entrada) deve ser ignorado.

Diferença entre produtos antigos e novos

  • Produtos antigos: ainda podem apresentar preenchimento no campo de entrada (lado esquerdo) devido ao histórico do banco de dados.

  • Produtos novos: o campo de entrada aparecerá em branco, pois não é mais utilizado.

Uniformização (quando necessário)

Se houver necessidade de padronizar relatórios para que todos os produtos mostrem apenas a CST de saída:

  • É possível executar um ajuste via banco de dados, limpando os registros antigos do campo de entrada.

  • Essa ação é paliativa e serve apenas para uniformização visual.

Boas práticas

  • Sempre utilize a Natureza de Receita da Saída como referência em análises, relatórios e obrigações fiscais.

  • Ao cadastrar novos produtos, não é necessário preencher o campo de entrada.

  • Para relatórios antigos, desconsidere o campo de entrada exibido no lado esquerdo.

Conclusão

  • O sistema está em conformidade legal e técnica.

  • A Natureza de Receita aplica-se apenas à saída de mercadorias.

  • O campo de entrada deixou de ser utilizado e pode aparecer em branco ou com informações históricas.

  • Caso seja necessária a uniformização, a equipe técnica pode realizar ajuste direto no banco para remover registros antigos.

Natureza de Receita no Cadastro de Produtos e Relatórios

  1. O que mudou na Natureza de Receita no sistema?

Houve uma unificação: antes existiam dois campos (Entrada e Saída), agora existe apenas Natureza de Receita (Saída).

  1. Por que o campo de Entrada foi removido?

A legislação fiscal determina a aplicação da Natureza de Receita apenas para operações de saída, tornando desnecessário o campo de entrada.

  1. Onde encontro o campo de Natureza de Receita hoje?

No cadastro de produto, em Dados → Situação Tributária → Natureza de Receita (Saída).

  1. Por que alguns produtos ainda mostram dados no campo de entrada?

São produtos antigos, cadastrados antes da alteração. Esses registros ficaram armazenados no banco de dados como histórico.

  1. Produtos novos aparecem com o campo de entrada em branco. Isso é correto?

Sim. Produtos cadastrados após a alteração exibem apenas o campo de saída.

  1. No relatório de produtos, qual lado devo considerar?

Sempre o lado direito (CST de Saída). O lado esquerdo deve ser desconsiderado.

  1. O campo de entrada vazio prejudica a apuração de impostos?

Não. A apuração fiscal é feita corretamente com base apenas na Natureza de Receita da Saída.

  1. Por que o relatório ainda mostra duas colunas (Entrada e Saída)?

Por compatibilidade histórica. Muitos clientes já utilizavam relatórios nesse formato antes da mudança.

  1. É possível remover totalmente a coluna de Entrada dos relatórios?

Não de forma padrão. Para uniformizar, é necessário um ajuste específico no banco ou customização do relatório.

10. O sistema está em conformidade com a legislação fiscal atual?
Sim. O uso da Natureza de Receita apenas na saída segue a legislação vigente.

11. O que acontece se eu preencher manualmente o campo de entrada em produtos antigos?
Não terá efeito no cálculo ou relatórios atuais. O sistema só considera a Natureza de Receita da Saída.

12. Se preciso de uniformização nos relatórios, o que devo solicitar?
Um ajuste técnico em banco de dados para limpar os registros antigos do campo de entrada.

13. Essa mudança impacta SPED, EFD-Contribuições ou outros arquivos fiscais?
Não. Os arquivos fiscais sempre foram gerados considerando apenas a Natureza de Receita da Saída.