Para atender a resolução Sefaz nº 13 de 14/02/2019, habilitamos no PDVLumi e Lumi Gerencial o cálculo para ICMS Desonerado.
Pré-requisitos: Atualizar o PDVLumi para versão 5.1.093, Lumi Gerencial versão 2.4647, Guardião 2.48 NfceCom 8.8 e Guarda 5.1 Guardacom 15.1
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O valor do ICMS desonerado das CSts de isenção (020 e 070) será calculado baseado na seguinte fórmula:
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Parametrização PDV:
No DF a alíquota para calcular o valor de desonerado de produtos isentos está fixa em 18% e não é necessário parametrização.
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[ICMS_DESONERADO]
DF=0
TO=99
Produtos de redução, a alíquota utilizada será a do ambiente fiscal do item.
Parametrizacao no Lumi Gerencial:
O sistema vai utilizar a alíquota parametrizada em Financeiro - Tabelas Auxiliares - Alíquota Interna, para calcular o valor do ICMS desonerado dos produtos isentos.
Produtos de redução a alíquota vira da figura fiscal.