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No XML de entrada deve constar os campos vICMSDeson e motDesICMS
Ao ler o XML de entrada o sistema irá preencher automaticamente o valor de ICMS desonerado no item e capa da nota.
O valor do ICMS desonerado é abatido do valor total da nota de forma automatica na entrada de nota e na devolução de compra se preenchido.automática.
A partir da versão 2.7.63 ou superior, o abatimento só será realizado se na figura fiscal estiver configurado para isto.
Será apresentado a divergência caso não configurado
Se o valor do Desonerado não tiver que ser abatido, basta apagar da aba dados o valor da desoneração
Caso o valor da desoneração tiver que ser abatido do total da nota, configurar a figura fiscal e depois reiniciar a nota.
O valor do Icms desonerado será enviado para o Sped no registro C100 campo 15-VL_ABAT_NT.
Na Nota fiscal de devolução de compra via nota avulsa ou devolução de compra automática o valor do ICMS desonerado deve ser preenchido pelo usuário
Por se tratar de um desconto financeiro, não será considerado para o custo de aquisição do produto e não compõe base de calculo de ICMS, se aplicando apenas para produtos com CST 20 e 40
Na observação da nota fiscal de devolução de compra será ser informado o texto: Desconto de ICMS no valor R$ X, onde X é o valor do ICMS desonerado.
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Os campos Valor do ICMS Desonerado e ICMS Desonerado, são preenchidos automaticamente na leitura do XML, mas em caso de entrada manual estão liberados para digitação desde que o produto tenha a tributação CST 020 ou 040.
A partir da versão 2.7.63 ou superior os campos de desonerado só serão levados em consideração no calculo se habilitado a flag “Abater ICMS Desonerado no Valor Total da NF” na figura fiscal, caso contrario o sistema irá zerar o desonerado dos itens e a aba dados terá que ser zerada manualmente pelo usuário.
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Icms Desonerado na devolução de compra
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