Neste pequeno manual você aprenderá como criar uma figura fiscal.
Para criar uma figura fiscal, primeiro precisamos identificar o regime tributário do estabelecimento.
Para isso acessamos:
Ao acessar o Regime de Tributação devemos informar a classificação tributária da empresa, informando se é Lucro Real, Presumido ou empresa do Simples Nacional e informar suas respectivas alíquotas.
Dentro do regime de tributação temos duas abas, ambas precisam ser preenchidas: Regime Federal e Estadual.
Feito isso, podemos partir para a criação das figuras fiscais. Para isso acessamos:
Ao acessar o quarto passo (Produto) na figura acima, vamos nos deparar com uma tela um pouco mais complexa, onde eu terei dois ambientes, o ambiente de compra e o ambiente de venda. É importante se atentar a algumas flags de marcação. Vamos ao passo a passo:
Para incluir uma nova figura.
Se eu quiser alterar alguma figura, basta clicar uma vez em cima da figura que deseja alterar.
Para excluir.
Para pesquisar alguma figura.
Ao incluir, precisamos criar uma descrição para esta figura fiscal. Não existe um padrão, porém a orientação é que essa descrição transmita o entendimento necessário sobre a tributação que ela carrega, e dessa maneira, associá-la corretamente aos produtos.
Inserir a descrição.
Clicar em incluir.
Vejamos a tela de Inclusão de Ambiente Fiscal:
Preciso informar a origem da nota, ou seja, de onde ela está vindo e o destino, onde a mercadoria será entregada.
Sempre marcar esta flag, para poder dar tratamentos diferentes aos ambientes de compra e venda de acordo com a tributação do produto.
Clico na aba ambiente de venda, onde vou informar as alíquotas dos impostos de venda desse produto, que devem ser ou não repassados ao consumidor final.
Devo informar o código da situação tributária que remete aquela operação, na dúvida um contador deve ser consultado.
Se for uma empresa do simples, devo seguir o mesmo do passo 4, porém devo utilizar os códigos para empresas do simples nacional.
Devo informar a situação tributável, ou seja, se é isento, tributado ou substituição tributária. Essa informação também deve ser confirmada com o contador em casa do de dúvidas.
Informar se possuiu IVA ou Pauta. Essa informação contém na NF.
Informar a alíquota. Informação também advinda da NF.
Informar a redução de base se houver (NF).
10. Após lançar a redução de base, ele mostrará a alíquota final neste campo.
11. O registro de ECF não é mais utilizado, porém ainda existe o campo e para salvar a figura é necessário selecionar qualquer item da lista suspensa. Só assim, o sistema permite a gravação da figura.
12. O FCP (fundo de combate à pobreza) é uma alíquota que incide sobre produtos considerados “fúteis” pelo governo federal. Está informação contém na NF, se houver, precisa ser informada.
13. Este campo só deve ser preenchido se o estabelecimento for um Substituto Tributário.
Vamos agora para o ambiente de compra:
Clico na aba ambiente de compra.
Sempre marcar a flag “sem retenção”.
Devo informar o código da situação tributária que remete aquela operação, na dúvida um contador deve ser consultado.
Se for uma empresa do simples, devo seguir o mesmo do passo 3, porém devo utilizar os códigos para empresas do simples nacional.
Informar o IVA ou Pauta para as 3 categorias solicitadas. A orientação é que se aplique 1% para tosas as categorias, assim, o sistema entenderá que os valores informados no XML devem ser acatados.
No ambiente de compra, devemos informar as respectivas alíquotas, assim como foi feito no ambiente de vendas.
Este campo só deve ser preenchido se o estabelecimento for um Substituto Tributário.
Após o preenchimento dos campos, clicar em OK e em seguida Salvar. Uma observação a ser feita é: quando as informações da figura ficarem gravadas na cor vermelha, isso significa que a figura fiscal está incorreta.
Pronto! Agora sua figura fiscal estará disponível para seleção na lista suspensa do cadastro de produtos.
Raul Moreira
Consultor de Implantação da Lumisoftware.