Sumário

1. Fornecedor é Substituto Tributário

2. Conferência de CST.
   a. Verificação de nota FSIST.
   b. CST.
   c. Figura fiscal do produto.
   d. Preenchimento ambiente de compra
   e. IVA.
   f. FCP
   g. Pauta:
   h. Preenchimento ambiente de venda.
   i. FCPST
   j. Estabelecimento sendo substituto tributário
   k. Retenção de ICMS
   l. Notas do Simples Nacional

3. Planilha SAC F11.

4. Origem da mercadoria

5. Produtos em grade

6. Valor de ODA/Seguro/Frete.

7. IPI

8. Tolerância para recebimento.

9. Divergencia de ICMS ST para fornecedor interestadual

10. Como resolver entrada de nota, quando o fornecedor não descreve a redução do ICMS na nota.

11. ICMS Desonerado.

12. Valores: ODA,Vendor,Desconto, Extra, Alíquota e Redução(a concluir).

13. Duplicidade de PLU(a concluir)

14. Redução sem o depara

15. Base de ICMS Dobrada (Lei nº 8.248)

1.    Verificar se Fornecedor é Substituto Tributário;

a.   Caso na nota tenha tributação ST, marcar no cadastro do fornecedor a flag Substituto Tributário.

b.   Outro ponto para identificar se o Fornecedor é ST, é quando na entrada de notas, em divergências, aparecerá a base de cálculo ST e valor ICMS ST divergente.

2.    Conferir em relação do produto (aba dentro da Entrada de nota) se a CST está de acordo com a nota.

a.    Para verificar a nota completa basta ir no site https://www.fsist.com.br/. Para conseguir ver a nota, será necessário ter o certificado instalado.

           i.    Visualizar a nota mostra a Nota Completa na SeFaz;

           ii.   Imprimir mostra a mesma coisa que nota física, todavia traz informações de IVA, pIcmsST,BcIcmsSt,vIcmsSt, pRedBC;

b.    O CST é composto de três dígitos, na forma ABB. O primeiro dígito indica a origem da mercadoria (nacional, estrangeira importada diretamente pelo emitente da nota fiscal, estrangeira adquirida no mercado interno) ou serviço. O segundo e o terceiro dígitos indicam a tributação pelo ICMS. Nesse caso, deve-se comparar os dois últimos dígitos para verificar com a Entrada de nota do SAC.

a.    Caso tenha alguma CST divergente, será necessário alterar a figura fiscal do produto.

          i.    Pegue o PLU do produto

      ii.   Abra o cadastro do produto (Mercadológico/Cadastro de produto/pesquisar) e verifique o nome da figura fiscal do produto que está com a cst diferente cadastrado.

           iii.   Agora será necessário abrir a figura fiscal desse produto (Financeiro/Tabelas auxiliares/ Figura Fiscal/Produtos). Selecione de acordo com o estado de origem do fornecedor.

e.    Na Figura fiscal, configura-se a maneira como compra (Entrada da nota) no ambiente de compra e venda no ambiente de venda

           i.    Orientamos marcar a Flag “Tratar ambiente de compra Varejo Diferente do Ambiente de Venda” para diferenciar os dois ambientes.

Ambiente de compra

        ii.    Selecione a CST e a alíquota ICMS de acordo com a nota no ambiente de compra:

1. Quando a CST for a 20(Com redução de base de cálculo) ou a 70(com Redução de base de cálculo e cobrança ICMS Substituição Tributária) será necessário preencher o campo redução de Base, onde o valor de redução presente na nota deve ser diminuído de 100 e o resultado preencherá no campo. No exemplo a seguir, temos uma Redução de 61,11%, sendo assim deve-se preencher com o valor de 38,89(pRedBC= 100-61,11)

e.    Conforme a imagem acima verifica-se que o IVA é de 6,23%, você poderá preencher de acordo com o tipo de fornecedor, seja ele fabricante, distribuidor ou atacadista, mas para isso no cadastro do fornecedor deverá ser identificado qual destes 3 tipos trata-se esse fornecedor.

            i.    O sistema permite acatar o IVA que vem da nota, para isso basta preencher todos os 3 campos como 1% que ao entrar com a nota será puxado as informações de IVA presentes nesta nota.

f. Preencher no ambiente de compra alíquota FCP, conforme percentual informado na nota. Segue manual : O que é FCP e onde parametrizo esse imposto?

 g.    Para produtos caracterizados como Pauta:

        i.    Na nota completa saberá que é de pauta quando o campo abaixo estiver preenchido como pauta. Para chegar a este campo, visualize a nota na SeFaz, selecione a aba Produtos e Serviços e clica no +, que está ao lado esquerdo do produto.

        ii.   No SAC deve-se selecionar pauta na figura fiscal e ir em Financeiro/Tabelas Auxiliares/ Valor de pauta do produto. Deve-se digitar o PLU do produto e clicar em incluir. Na inclusão de Pauta informar UF e o valor da Pauta, que se costuma calcular da seguinte maneira:  

Pauta do produto=Base de Cálculo ST (BcIcmsSt)/Quantidade de produtos da nota

h.No ambiente de venda deve-se preencher com a CST e a alíquota de venda.

            i.    Caso o ambiente de compra seja preenchido com CST 10, 70 ou 30, obrigatoriamente no ambiente de venda deve ser preenchido com CST 60.

            ii.    Caso o ambiente de compra seja preenchido com CST 10, 70 ou 30, obrigatoriamente no ambiente de venda deve ser preenchido com CST 60.

            iii.    Deve-se marcar a Situação Tributável: se é isento, tributável ou Sub. Tributária.

i.  Preencher a Alíquota FCP no ambiente de venda caso na nota tenha FCPST, porcentagem pode ser verificada na nota, como apresentado abaixo.

j.    Caso a empresa seja um substituto tributário deverá usar o campo localizado na parte inferior da figura fiscal para fazer o preenchimento ao invés da parte superior que é voltada para o varejo

k.    Relacionado a retenção de serviços, consultar as instruções no manual a seguir: Configurando Ambiente Fiscal para o Calculo de Retenção de ICMS

l.    Notas do Simples Nacional

         i.    Quando o Regime de tributação do fornecedor for do Simples Nacional, deve-se preencher o CSOSN, conforme abaixo:

            ii.   Caso a figura seja voltada somente para produtos do simples nacional no campo CST deve-se preencher com a CST 40 ou 41, caso seja uma figura fiscal para ambos regimes a CST deve ser preenchida na entrada da nota (Estoque/recebimento/Entrada de nota/aba relação de produto/abrir cada produto e fazer alterações), conforme abaixo:

3.    Ao verificar as Divergências da Entrada de Nota é possível abrir uma planilha com informações mais detalhadas quanto ao cálculo realizado pelo sistema, basta apertar F1. Desta maneira, é possível conferir a tabela com a nota fiscal para verificar aonde as informações se divergem.

Segue uma tabela que mostra aonde checar se os valores estão iguais ou divergentes:

4. Se atentar à origem da mercadoria. Quando o produto for importado, no cadastro de produto deve ser marcado a origem de mercadoria como estrangeira (Estrutura Mercadológica/ produto/seleciona o produto/ aba dados/ Origem de mercadoria).

a.    Ao Fazer essa seleção na entrada de nota o sistema acatará a tributação informada na figura fiscal, deverá preencher a alíquota do produto no campo selecionado na figura abaixo.

b. Na nota você conseguirá identificar no campo de CST, conforme no exemplo abaixo, o primeiro é o 510 então sua origem deve ser a de número 5.

5.    Produtos em grade. Outra situação que pode ocorrer é fazer a correção da figura fiscal ou variação e o erro persistir. Nesse caso, o produto em grade pode estar com outra parametrização. Recomendamos para os casos que a figura fiscal seja a mesma do produto principal que o produto da grade fique em branco para puxar da principal.

6.    Valor de ODA/Seguro/Frete. O Valor de ODA/Seguro/Frete também pode interferir na nota. Para os casos em que seus valores não se integrarem à Base ICMS/IPI deve-se selecionar a Flag identificada abaixo:

7.    IPI. Para os casos em que incidem o calculo de IPI, a natureza deste produto deve ser marcada apropriando este valor na Base ICMS .

8.    Tolerância para recebimento. Em determinadas situações as divergências são de centavos e isso ocorre por conta de arredondamento. Neste Caso acesse este link para saber como tratar: Tolerância de Recebimento

9. Divergencia de ICMS ST para fornecedor interestadual

Quando se trata de um fornecedor interestadual e a Base de ICMS ST está batendo, você deve verificar na planilha se a coluna substituição está de acordo com o pICMSST da nota.

Caso esteja divergente e na figura fiscal de origem e destino desse produto esteja correta, você deve verificar a operação interna, no caso da figura abaixo TO-TO. No ambiente de venda verificar a alíquota de ICMS e corrigir conforme a nota se estiver errada.

10. Como resolver entrada de nota, quando o fornecedor não descreve a redução do ICMS na nota.

Segue o link que auxilia nesse processo: Como resolver entrada de nota, quando o fornecedor não descreve a redução do ICMS na nota.

11. ICMS Desonerado

Segundo a Lei 10.147/00, alguns produtos possuem o ICMS Desonerado e para ser identificado quais são estes, basta verificar se consta esta informação nos dados adicionais da nota, conforme identificado abaixo.

Também é possível identificar no site da Sefaz.

A divergência que aparecerá, será exatamente este valor de ICMS desonerado.

Procedimento aplicado para incluir o desconto nos itens com benefício do ICMS Desonerado

Na aba Relação de Produtos, clique duas vezes no item e no campo Desc. Total informe o VLR.DISPENSADO e clique em Salvar. Veja exemplo abaixo:

Efetue o procedimento orientado acima em todos os itens com o benefício.

Após, na aba Dados, campo Desconto dos Produtos (Opcional) informe o valor referente ao ICMS Desonerado:

Feito isso, ao verificar Divergência a diferença será corrigida.

14. Redução sem o depara

Para os produtos com CST 020 existe uma redução a ser incluída na figura Fiscal. Para verificar o valor da redução dos produtos basta abrir a nota completa no FSIST ou entrar no site da Sefaz.

Ao pegar o valor da nota deve-se deduzir por 100 para ser preenchido.

Exemplo:

Na nota a redução é de 61,11%, ao preencher no ambiente fiscal o valor a ser colocado é 100-61,11= 38,89. Conforme imagem abaixo, tanto no ambiente de compra e de venda. Nesse caso, a alíquota final será de 7%.

A maneira apresentada acima é a padrão, todavia existem alguns casos que não será necessário fazer a dedução por 100, bastando apenas informar o mesmo valor da redução que consta na nota fiscal.

15. Base de ICMS Dobrada (Lei nº 8.248)

Existem alguns casos conforme a imagem abaixo que apresentam divergencia na Base de Cálculo ICMS e a diferença entre a nota e o sistema é o mesmo valor da base de ICMS, isso acontece pela base de calculo estar dobrada seguindo os parâmetros da lei nº 8.248/1991. o Valor que consta no sistema é exatamente o dobro do que consta na nota.

Para corrigir isso, basta identificar qual o produto está gerando a base duplicada, ir em sua figura fiscal(Financeiro/tabelas auxiliares/Figura Fiscal/Produto)

No ambiente de compras deve-se verificar se a flag ”Base de ICMS Dobrada (Lei nº 8.248)” está marcada. Se esse produto não se aplicar a esta lei deixe-a desmarcada.

Reforçamos que a recomendação é que toda e qualquer parametrização fiscal feita no sistema seja acompanhada pela Contabilidade responsável pelo seu Estabelecimento.