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O código do beneficio é obrigatório atualmente nos estados do DF, RJ, RS e PR, acesse a faq: Adição campo cBenef no xml Nfe e Nfc-e e veja como configurar o código do beneficio.
O valor do ICMS desonerado das CSts de isenção (030 e 040 Isento, 041 Não Tributado) será calculado baseado na seguinte fórmula:
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ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota ICMS) * Alíquota ICMS
ICMS Desonerado = 3,5 / (1 – 0,20) * 0,20
ICMS Desonerado = R$ 0,88
O valor do ICMS desonerado das CSts de isenção (020 e 070) será calculado baseado na seguinte fórmula:
CST:
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20 Com redução base de cálculo.
Alíquota ICMS / Desonerado: 12% (informe no campo de desonerado o percentual, geralmente é o mesmo do ICMS)
ICMS Desonerado = (Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota padrão* (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 – Alíquota padrão)) - Preço na Nota Fiscal
ICMS desonerado = 3,50 * (1 - (0,12 * (1 - 0,4167))) / (1 - 0,12) - 3,50
Valor do ICMS desonerado = R$ 0,20
Parametrização PDV:
No DF a alíquota para calcular o valor de desonerado de produtos isentos está fixa em 18% e não é necessário parametrização.
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