Adição campo cBenef no xml Nfe e Nfc-e

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Last updated: out. 18, 2023 by Jonas Silva Lima
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Link do vídeo disponível em nosso canal do YouTube que auxilia a efetuar o processo:
How-To Parametrização Portaria Nº 386, de 20 de Dezembro de 2019 - Benefícios Fiscais

Atualmente a regra para o código de beneficio fiscal está em vigor nos estados RS, RJ, PR e DF, cada estado irá disponibilizar sua lista com os códigos de beneficio e devidas regras a serem adotadas, no caso RS, RJ e PR a lista pode ser baixada no site da sefaz, para o o DF a lista foi disponibilizada no ATO DECLARATÓRIO Nº 01, DE 26 DE JUNHO DE 2020 . Publicado no DODF nº 121, de 30/06/2020, págs.: 04 a 15. Efeitos a partir de 1º de julho de 2020.

No site da Sefaz nacional é possível consultar a lista de código de beneficio que podem ser utilizados por CST. 

Essas listas só estão disponíveis para as UFs de RS, RJ e PR nos links abaixo:

         Estado do Paraná
        http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=146

        Estado do Rio Grande do Sul
        https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2933

        Estado do Rio de Janeiro
        http://www.fazenda.rj.gov.br/dfe

Estado do Goiás

Acesso Negado

 

Disponibilizamos no site www.lumisoftware.com.br/gestor a lista para o estado do DF no produto DF - Código de Benefício cBnef. Caso seja necessário, clique em Tabela cBenef - DF.

Disponibilizamos no site http://www.lumisoftware.com.br/gestor a lista também para o estado do GO no produto GO - Código de Benefício cBnef. Caso seja necessário, clique em Tabela cBenef - GO.

O Ambiente do cliente deve ser atualizado nesta ordem:

  • Sac Gerencial versão 2.7.40 ou superior

  • Guarda Lumi versão 5.1 e Guardacom versão 15.0

  • PDVLumi versão 5.1.067 e Pdvcom versão 5.45

1) Importar a lista de códigos acessando o menu Financeiro - Tabelas Auxiliares - Código Beneficio Fiscal

Clique em Importar;

Selecione o arquivo, que deve ser do tipo *.csv;

Ao marcar a flag Excluir todos os Códigos de Benefício Fiscal, o sistema irá apagar todos os códigos já cadastrados anteriormente e atualizar com a lista de códigos.

Caso não queira importar todos os códigos disponíveis, pode inserir manualmente, clicando no botão Incluir.

O exemplo a seguir está de acordo com o ATO DECLARATÓRIO Nº 01, DE 26 DE JUNHO DE 2020 . Publicado no DODF nº 121, de 30/06/2020, págs.: 04 a 15. Efeitos a partir de 1º de julho de 2020.

O código de benefício escolhido foi o DF816011 =  Arroz ,Açúcar,Café e demais  produtos com redução de 70,59%, 41,17% e 38,89% .

Preencha a tela conforme está descrito no ato declaratório.

Veja que para este código de benefício DF816011 só pode ser aplicado nos itens em que a CST de saída for 020 ou 070, ou seja, mesmo que o produto esteja com este código de benefício no mercadológico mas o ambiente fiscal não corresponder a estas CSTs o código não será aplicado, portanto é importante também verificar o ambiente fiscal do produto.

  • Não crie os códigos no mercadológico sem antes consultar o contador e verificar quais códigos serão utilizados para o seu estabelecimento.

  • Não marque as flags de CST de forma aleatória, verifique sempre como está a lista disponibilizada pelo estado ou peça orientação do contador.

2) Parametrizar no Mercadológico o código que será utilizado no produtos, assim todos os produtos vinculados a este mercadológico e que estejam com o ambiente fiscal de acordo com a regra de CST da tela de cadastro do Código Benefício, será inserido no xml o campo cBenef, para itens sem está regra o campo não será inserido no xml.

Acesse o Menu Mercadológico - Estrutura Mercadológica, selecione o nível do mercadológico que deseja inserir o código, é recomendado inserir sempre a nível de Sub-Grupo, ou no nível em que se encontra o produto vinculado, para este tipo de regra não tem a possibilidade de parametrizar o nível mais acima e replicar para os demais.

Selecione a aba Benefício e então preencha o código correspondente, o estado em que este código é válido e então clique em incluir

Posso associar mais de um código de beneficio nas mesma estrutura mercadologica?

Pode ser associado mais de um código de beneficio na mesma estrutura desde que o sistema esteja com a versão 2.7.64 ou superior do Lumi Gerencial, na hora de enviar a carga, o sistema filtra pela CST do produto para associar o código de beneficio correto ao produto. Feito as adições no mercadológico enviar uma carga total para o PDV no Menu Interface - Transferência para Lojas - Produto Total.