Natureza de Operação

Este documento tem o objetivo de detalhar o passo a passo para criar uma natureza de operação no sistema.

Acessando o Módulo de Natureza de Operação

1. Acesse o módulo Financeiro.

2. Navegue até Tabelas Auxiliares > Natureza de Operação.

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Incluir uma Nova Natureza de Operação

Ao acessar o módulo, a tela inicial permitirá incluir, alterar ou excluir uma natureza de operação. Para criar uma nova:

1. Clique em Incluir para abrir a janela de configuração.

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2. Preencha os seguintes campos:

   • Descrição: Informe o nome da natureza, como "Devolução de Compra" ou outro, conforme orientação da contabilidade.

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Aba Comportamento

1. Defina como a natureza de operação deve se comportar:

   • Espécie: Escolha entre CFOP normal, devolução, entre outros.

   • Natureza: Indique se é uma operação de entrada ou saída.

Exemplo:

• Compra para revenda: Espécie - Normal, Natureza - Entrada.

• Devolução: Espécie - Devolução, Natureza - Saída.

2. Configure os tratamentos específicos utilizando as flags:

Flags Principais:

• Gerar Financeiro: Determina como o sistema deve lidar com aspectos financeiros da operação.

  • Não Gerar Financeiro: Escolha quando a operação não deve gerar um título ou duplicata.

  • Gerar Financeiro em Nome do Destinatário: Gera um título de Contas a Receber. Comum em devoluções com recebimento em verba.

  • Gerar Financeiro em Nome do Remetente: Gera um título de Contas a Pagar para o estabelecimento. Utilizado em operações de compra.

• Movimentar Estoque: Marque esta flag sempre que a operação envolver produtos, para indicar se há movimentação de estoque.

Aba CFOP

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1. Informe o código da operação (CFOP), conforme aparece na nota fiscal e a descrição fiscal correspondente.

2. Configure os seguintes detalhes:

   • Situação: Geral, Tributada ou com Substituição Tributária.

   • Tipo de Operação: Indique se é interestadual ou de importação.

   • Crédito/Débito de ICMS e PIS/COFINS: Consulte a contabilidade para preencher corretamente.

Vinculação de CFOP por CST (Substituição Tributária e Regras Fiscais)

Em operações fiscais no SAC Gerencial, especialmente em cenários de Substituição Tributária (ST), o CFOP aplicado na nota não depende apenas da natureza de operação, mas também da CST configurada.

Isso significa que:

Problema Comum

Situação recorrente:

• Natureza configurada com CFOP padrão (ex.: 5102)

• Produto com tributação ST

• Esperado: CFOP 5403 na nota

• Resultado: sistema mantém 5102

Causa: ausência ou inconsistência na vinculação entre CST e CFOP dentro da natureza de operação

Regra de Funcionamento do Sistema

O SAC Gerencial segue a seguinte lógica:

1. Avalia a Natureza de Operação

2. Analisa a CST do produto

3. Busca dentro da natureza um CFOP compatível com aquela CST

4. Caso não encontre:

   • Mantém o CFOP padrão

   • Não realiza substituição automática

Como Corrigir

Para garantir que o CFOP correto seja aplicado:

1. Acesse:

   Financeiro → Tabelas Auxiliares → Natureza de Operação

2. Edite a natureza utilizada (ex.: venda CFOP 5102)

3. Na aba CFOP, revise:

   • Se existe configuração específica para:

     • Situação: Substituição Tributária

     • CFOP correspondente (ex.: 5403)

4. Verifique também:

   • Se a CST do produto está corretamente definida como ST

   • Se a natureza possui tratamento fiscal compatível com essa CST

Boas Práticas

• Sempre alinhar CFOP com:

  • CST do produto

  • Tipo de operação (entrada/saída)

  • Regime tributário

• Validar com a contabilidade:

  • CFOP correto por cenário

  • Quando deve haver substituição automática

Atenção Importante

Aba Lançamento Contábil e Financeiro

1. Estabelecimento: Sempre selecione o Default.

2. Escolha um tipo de lançamento contábil para associar à natureza de operação.

   • Caso não exista um lançamento adequado, você pode criar um novo seguindo as orientações disponíveis no artigo Cadastro de Tipo de Lançamento.

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3. Após configurar, clique em Incluir, selecione o estabelecimento e o tipo de lançamento, e salve.