Entrada de Nota - Simples Nacional Substituto

Este artigo tem por finalidade orientar o usuário a efetuar parametrização do sistema para realizar a Entrada de Nota de um fornecedor do Simples Nacional Substituto Tributário.

Obs.: fornecedor exemplo não permite apropriação de crédito do ICMS.

Instruções

Realize as seguintes configurações nos menus informados abaixo:

  • Cadastro do Fornecedor (Cadastro > Cadastro de Fornecedores > Fornecedor, aba Parâmetro):

  1. Substituto Tributário - ao marcar esse parâmetro o sistema identificará o fornecedor como Substituto Tributário realizando o cálculo da BC ICMS ST e do valor da ST;

  2. Simples Nacional - esse parâmetro indica que o fornecedor está enquadrado no regime tributário Simples Nacional não gerando valor de BC ICMS e de ICMS.

 

Concluídos os parâmetros do Fornecedor, efetue as configurações na Figura Fiscal atribuída aos produtos.

  • Figura Fiscal - Ambiente de Compra

  1. Selecione a CST 10 (Tributado com cobrança de ICMS por substituição tributária);

  2. Informe a alíquota de ICMS conforme Estado de Origem;

  3. Ao selecionar IVA o sistema exigirá que seja informado o percentual de IVA, porém respeitará o parâmetro habilitado na Parametrização do Sistema;

  4. Para registros fiscais, selecione o CSOSN conforme informado na nota do fornecedor.

 

  • Figura Fiscal - Ambiente de Venda

  1. Selecione a CST de saída conforme tributação do produto no Estado. Considerando que tenha Substituição Tributária na entrada, a saída provavelmente será com a CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária);

  2. Informe a alíquota de ICMS conforme Estado de Destino. É essencial a informação da alíquota no ambiente de venda para que seja realizado o cálculo da substituição tributária;

  3. Selecione a Situação Tributária. Nessa caso será Subs.Tributária;

  4. Para registros fiscais, selecione o CSOSN conforme informado na nota do fornecedor ou conforme tributação do produto no Estado.

Toda e qualquer parametrização que envolva dados fiscais e contábeis devem ser feitos com o acompanhamento e/ou orientação da Contabilidade responsável pelo Estabelecimento.

Finalizadas as configurações, realize a entrada de nota.

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