Entrada de Nota - Simples Nacional Substituto
Este artigo tem por finalidade orientar o usuário a efetuar parametrização do sistema para realizar a Entrada de Nota de um fornecedor do Simples Nacional Substituto Tributário.
Obs.: fornecedor exemplo não permite apropriação de crédito do ICMS.
Instruções
Realize as seguintes configurações nos menus informados abaixo:
Cadastro do Fornecedor (Cadastro > Cadastro de Fornecedores > Fornecedor, aba Parâmetro):
Substituto Tributário - ao marcar esse parâmetro o sistema identificará o fornecedor como Substituto Tributário realizando o cálculo da BC ICMS ST e do valor da ST;
Simples Nacional - esse parâmetro indica que o fornecedor está enquadrado no regime tributário Simples Nacional não gerando valor de BC ICMS e de ICMS.
Concluídos os parâmetros do Fornecedor, efetue as configurações na Figura Fiscal atribuída aos produtos.
Figura Fiscal - Ambiente de Compra
Selecione a CST 10 (Tributado com cobrança de ICMS por substituição tributária);
Informe a alíquota de ICMS conforme Estado de Origem;
Ao selecionar IVA o sistema exigirá que seja informado o percentual de IVA, porém respeitará o parâmetro habilitado na Parametrização do Sistema;
Para registros fiscais, selecione o CSOSN conforme informado na nota do fornecedor.
Figura Fiscal - Ambiente de Venda
Selecione a CST de saída conforme tributação do produto no Estado. Considerando que tenha Substituição Tributária na entrada, a saída provavelmente será com a CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária);
Informe a alíquota de ICMS conforme Estado de Destino. É essencial a informação da alíquota no ambiente de venda para que seja realizado o cálculo da substituição tributária;
Selecione a Situação Tributária. Nessa caso será Subs.Tributária;
Para registros fiscais, selecione o CSOSN conforme informado na nota do fornecedor ou conforme tributação do produto no Estado.
Toda e qualquer parametrização que envolva dados fiscais e contábeis devem ser feitos com o acompanhamento e/ou orientação da Contabilidade responsável pelo Estabelecimento.
Finalizadas as configurações, realize a entrada de nota.