Para atender a resolução Sefaz nº 13 de 14/02/2019, habilitamos no PDVLumi e Lumi Gerencial o cálculo para ICMS Nota Técnica 2019_001_v1_51, foi implementado na Nfe e Nfce o campo Valor Icms Desonerado.
Pré-requisitos: Atualizar o PDVLumi para versão 5.1.093, Lumi Gerencial versão 2.7.47, Guardião 2.48 NfceCom 8.8 e Guarda 5.1 Guardacom 15.1
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O código do beneficio é obrigatório atualmente nos estados do DF, RJ, RS e PR, acesse a faq: Adição campo cBenef no xml Nfe e Nfc-e e veja como configurar o código do beneficio.
O valor do ICMS desonerado das CSts de isenção (030 e 040 Isento, 041 Não Tributado) será calculado baseado na seguinte fórmula:
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ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota ICMS) * Alíquota ICMS
ICMS Desonerado = 3,5 / (1 – 0,20) * 0,20
ICMS Desonerado = R$ 0,88
O valor do ICMS desonerado das CSts de isenção (020 e 070) será calculado baseado na seguinte fórmula:
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CST: 20 Com redução base de cálculo.
Alíquota ICMS / Desonerado: 12% (informe no campo de desonerado o percentual, geralmente é o mesmo do ICMS)
ICMS Desonerado = (Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota padrão* (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 – Alíquota padrão)) - Preço na Nota Fiscal
ICMS desonerado = 3,50 * (1 - (0,12 * (1 - 0,4167))) / (1 - 0,12) - 3,50
Valor do ICMS desonerado = R$ 0,20
Parametrização PDV:
No DF a alíquota para calcular o valor de desonerado de produtos isentos está fixa em 18% e não é necessário parametrização.
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Produtos de redução, a alíquota utilizada será a do ambiente fiscal do item.
Parametrizacao Parametrização no Lumi Gerencial:
O sistema vai utilizar a alíquota parametrizada em Financeiro - Tabelas Auxiliares - Alíquota Internade Partilha, para calcular o valor do ICMS desonerado dos produtos isentos.
Adicione a alíquota interna do estado que tem estabelecimentos efetuando vendas no PDV.
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Produtos de redução a alíquota vira virá da figura fiscal.