/
Cálculo do CST

Cálculo do CST

Owned by Jefferson Resende (Unlicensed)

Fórmulas para Cálculo dos CST (Código de Situação Tributária)

Abaixo, seguem as fórmulas para os principais códigos de situação tributária (CST), incluindo exemplos para facilitar o entendimento:


CST 00 - Tributado Integralmente

Exemplo:

  • Valor do produto: R$ 100,00
  • Alíquota de entrada: 18%

Cálculo:
Base de ICMS Normal = Valor do produto + ((ODA + Frete + Seguro) + IPI)
Base de ICMS Normal = 100 + ((0 + 0 + 0) + 0) = 100

ICMS Normal = Base de ICMS Normal × Alíquota de entrada
ICMS Normal = 100 × 18% = R$ 18,00

CST 10 - Tributado e com Cobrança do ICMS por Substituição Tributária

Exemplo:

  • Valor do produto: R$ 100,00
  • Alíquota de entrada (GO/DF): 12%
  • IVA: 50%
  • Alíquota de saída (DF/DF): 18%

Cálculo:
Base de ICMS Normal = Valor do produto + ((ODA + Frete + Seguro) + IPI)
Base de ICMS Normal = 100 + ((0 + 0 + 0) + 0) = 100

ICMS Normal = Base de ICMS Normal × Alíquota de entrada
ICMS Normal = 100 × 12% = R$ 12,00

Base de ICMS ST = (Valor do produto + ((ODA + Frete + Seguro) + IPI)) × (1 + IVA)
Base de ICMS ST = 100 × 1,5 = 150

ICMS ST Bruto = Base de ICMS ST × Alíquota de saída
ICMS ST Bruto = 150 × 18% = R$ 27,00

ICMS ST Final = ICMS ST Bruto − ICMS Normal
ICMS ST Final = 27 − 12 = R$ 15,00

CST 20 - Tributado com Redução de Base

Exemplo:

  • Valor do produto: R$ 100,00
  • Alíquota de entrada: 18%
  • Redução de Base: 38,88%

Cálculo:
Base de ICMS Normal = (Valor do produto + ((ODA + Frete + Seguro) + IPI)) × (1 − Redução de Base)
Base de ICMS Normal = 100 × 38,88% = 38,88

ICMS Normal = Base de ICMS Normal × Alíquota de entrada
ICMS Normal = 38,88 × 18% = R$ 7,00

CST 30 - Não Tributado e com Cobrança do ICMS por Substituição Tributária

Exemplo:

  • Valor do produto: R$ 100,00
  • Alíquota de entrada (GO/DF): 12%
  • IVA: 50%
  • Alíquota de saída (DF/DF): 18%

Cálculo:
Base de ICMS ST = (Valor do produto + ((ODA + Frete + Seguro) + IPI)) × (1 + IVA)
Base de ICMS ST = 100 × 1,5 = 150

ICMS ST Bruto = Base de ICMS ST × Alíquota de saída
ICMS ST Bruto = 150 × 18% = R$ 27,00

ICMS ST Final = ICMS ST Bruto − ICMS Normal
ICMS ST Final = 27 − 0 = R$ 27,00

CST 70 - Tributado com Redução de Base e Cobrança de ICMS por Substituição Tributária

Exemplo:

  • Valor do produto: R$ 100,00
  • Redução de Base: 38,88%
  • Alíquota de entrada: 18%
  • IVA: 50%
  • Alíquota de saída: 18%

Cálculo:
Base de ICMS Normal = (Valor do produto + ((ODA + Frete + Seguro) + IPI)) × (1 − Redução de Base)
Base de ICMS Normal = 100 × 38,88% = 38,88

ICMS Normal = Base de ICMS Normal × Alíquota de entrada
ICMS Normal = 38,88 × 18% = R$ 7,00

Base de ICMS ST = (Base de ICMS Normal × (1 + IVA))
Base de ICMS ST = 38,88 × 1,5 = 58,32

ICMS ST Bruto = Base de ICMS ST × Alíquota de saída
ICMS ST Bruto = 58,32 × 18% = R$ 10,49

ICMS ST Final = ICMS ST Bruto − ICMS Normal
ICMS ST Final = 10,49 − 7 = R$ 3,49

CST 40/41/50/51/60/90 - Sem Cálculo Aplicável

Esses códigos não possuem fórmulas de cálculo, pois indicam situações como isenção, não tributação ou tributação diferenciada.

OBSERVAÇÃO:

  • A parametrização pode variar conforme a natureza de operação, cadastro do fornecedor, entrada de nota, emissão de nota avulsa, entre outros fatores.
  • Sempre consulte a contabilidade para validar os parâmetros fiscais e tributários.

Related content