Como solucionar divergencias na entrada de notas

Owned by Welder de Melo Mendonça
ago. 09, 2024
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Sumário

  1. Introdução

  2. Conferência de CST e Alíquota ICMS

  3. Procedimentos para Corrigir CST Divergente

  4. Tratamento de Redução de Base de Cálculo

  5. Criar novo ambiente na  Figura Fiscal

  6. FCP (Fundo de Combate à Pobreza)

  7. IVA (Imposto sobre Valor Agregado) ou Pauta

  8. Perguntas Frequentes (FAQ)

  1. Introdução

Este guia descreve os procedimentos para conferir e corrigir informações fiscais e divergências apresentadas na entrada de notas relacionadas a CST, Alíquota ICMS, Redução de Base de Cálculo, Pauta, IVA e Figura Fiscal de produtos em notas fiscais.
As divergências apresentadas podem ser:

 

Base de Calculo ICMS;

  Valor do ICMS;

  Base de Calculo ICMS Subst;

  Valor do ICMS Subst;

  Valor do ICMS FCP;

  Valor do ICMS FCPST;

  Valor Total da Nota ;

  Valor Contábil da Nota.

 

  1. Conferência de CST e Alíquota ICMS

                Ao encontrar divergências na entrada de notas o primeiro passo a ser realizado é conferir na aba relação dos produtos se todas as CST’s e Alíquotas estão de acordo com o que está na nota enviada pelo fornecedor

  • Passo 1: Abra a relação de produtos na entrada de notas.

  • Passo 2: Verifique as colunas CST e Alíquota ICMS.

  • CST: Código de Situação Tributária composto por três dígitos (ABB). Verifique se o CST cadastrado na nota corresponde ao CST da entrada no SAC.

  1. Procedimentos para Corrigir CST Divergente

  • Passo 1: Identifique o PLU do produto com CST divergente.

  • Passo 2: Abra o cadastro do produto e verifique o nome da figura fiscal.

  • Passo 3: Corrija a figura fiscal no menu Financeiro > Tabelas Auxiliares > Figura Fiscal.

  • Passo 4: Pesquise a figura fiscal que identificou no produto e clique em alterar.

  • Passo 5: Selecione o Ambiente que seja relativo com a nota, por exemplo O estabelecimento que está recebendo a nota fica localizando no Distrito Federal e o fornecedor que está enviando a nota é do estado de São Paulo, então o ambiente que deve ser selecionado neste passo é o “Origem: SP Destino: DF”. (caso não exista o ambiente pesquise em nossa base de conhecimento sobre “Como Cadastrar Figura fiscal”).

  • Passo 6: Clique duas vezes sobre o ambiente  ajuste os campos “Código de situação tributária” e “Alíquota de ICMS” na aba “Ambiente de venda” e também os campos “Código de situação tributária” e “Alíquota de ICMS” na aba “Ambiente de compra”.
     Caso o produto que está corrigindo, na nota, esteja com a CST 20 ou 70 é necessário preencher também o campo “Redução da Base” com o percentual de redução apresentado na nota (para descobrir este percentual de redução de base de calculo de icms, pegue a nota fiscal, identifique o produto e pegue o valor da coluna “Base de icms” ou “BC icms” do produto e divida pelo valor da coluna “Valor total”, o resultado dessa divisão, multiplique por 100, assim encontrará o percentual de redução aplicado na nota). Se este produto estiver com a CST 10 ou também a 70 novamente, será necessário preencher também os campos destinados ao IVA, tanto no ambiente de compra quanto no ambiente de venda, o valor o IVA pode ser consultado na nota fiscal através do portal da nota fiscal eletrônica. (o sistema pode estar parametrizado para acatar IVA da nota, neste caso basta preencher o campo com qualquer valor, pois esse campo será importado da nota).

  • Passo 7: Após as alterações necessárias, clique em “ok”, depois em “Salvar” na tela de figura fiscal, Se tiver mais alguma outra figura de outro item para corrigir, repita o processo para esta outra figura fiscal. Caso já tenha conclui volte a entrada de notas e reinicie a nota em que está trabalhando e verifique novamente a divergência.

  1. Tratamento de Redução de Base de Cálculo


                A redução de base de cálculo de ICMS ocorre nas cst 20 e 70 e para identificar se um produto está com essa redução, além de conferir a CST do produto na nota é importante olhar o valor da coluna “BC ICMS” (base de cálculo de ICMS) e compararmos com o valor da coluna “Valor total” (Valor total do produto). Sempre que o produto possui redução o valor da coluna BC ICMS vai ser menor que o valor da coluna “Valor do produto” de maneira significativa. Em alguns casos o fornecedor pode emitir uma nota com a CST errada e aplicar uma redução. Nesses casos é importante acionar o fornecedor para corrigir o erro da nota.

  • Exemplo: Se o CST for 20 (Redução de Base) na nota, valor total do produto é R$ 1800,00, o valor de BC ICMS é R$ 630,00. Então para saber qual percentual de redução deve utilizar, basta dividirmos R$ 630,00 por R$1800,00 então: 630 / 1800 = 0,35. Esse resultado multiplicamos por 100, 0,35 x 100= 35,00. Então o percentual de redução é de 35%

  1. Criar novo ambiente na  Figura Fiscal

  • Passo 1: Abra a figura fiscal do produto no menu Financeiro > Tabelas Auxiliares > Figura fiscal > Produto.

  • Passo 2: Pesquise a Figura fiscal que deseja incluir o ambiente ou para o caso de uma figura fiscal nova, clique em incluir.

  • Passo 3: No caso de uma figura fiscal nova, preencha o campo “Descrição” e após clique em incluir, para incluir um novo ambiente.

  • Passo 4: Preencha a UF de Origem e a de Destino e marque "Tratar ambiente de compra Varejo Diferente do Ambiente de Venda" para diferenciar as configurações.

  • Passo 5: Selecione a cst no campo “Código de situação tributária” no ambiente de venda (nos casos de CST de compra “10” ou “70”, neste campo usaremos CST “60”).

  • Passo 6: Altere o campo “Situação tributável” para tributado no caso de cst “00” ou “20”, “Subs. Tributária” no caso de cst “10”,”60” ou “70” ou deixe em isento para cst “40” ou “41”.

  • Passo 7: Preencha o campo “IVA”, para os casos de CST “10”,”70” ou “60”.

  • Passo 8: Preencha o campo “Alíquota ICMS” (este campo deve ser preenchido mesmo que a CST de venda seja “60”, sendo as de compra “10” ou “70”).

  • Passo 9: Se o produto for CST “20” ou “70” preencha o campo “Redução de Base”

  • Passo 10: Para CST’s “00”,”20” ou “40” selecione qualquer uma das opções no campo “Reg ECF”, para CST’s “10”,”70” ou “60” não há necessidade de preencher este campo.

  • Passo 11: Agora vamos configurar o “Ambiente de compra” clicando na aba com esse nome na parte superior do menu.

  • Passo 12: No quadro “Tratamento do ICMS em operação de Varejo/Atacado” Vamos preencher os mesmos campos que preenchemos no ambiente de venda, “Código de situação tributária”, “Alíquota de ICMS”, “Redução de Base” e “IVA” no caso de substituição tributária.

  • Passo 13: Com todos os campos preenchidos, clique em “OK” e em seguida em “Salvar”.

  1. FCP (Fundo de Combate à Pobreza)

  • Definição: O FCP é um imposto destinado a programas sociais. Assim como ICMS temos que configurá-lo na Figura fiscal do produto e devemos preencher tanto no ambiente de compra quanto no ambiente de venda

  • Parametrização: Ao identificar que um produto possui FCP e o produto não está trazendo essa informação, identifique a figura fiscal em que o produto está vinculado e vá até o cadastro no menu: ”Financeiro > Tabelas Auxiliares > Figura fiscal > Produto.”  e preencha o campo “Alíquota FCP” tanto no ambiente de compra quanto no ambiente de venda, com o percentual de FCP apontado na nota.

  1. Produtos Pauta ou IVA

  • Definição: Pauta é quando a base sobre qual será calculado o ICMS substituição tributária é definida pelo estado em valor em reais e IVA é quando esta base é definida em Percentual sobre a base de ICMS normal

  • Identificação: Para saber se o produto é Pauta ou Iva, consulte a nota no portal da nota fiscal eletrônica e vá em consulta completa e depois em “Produtos e Serviços”. Nesta aba você irá identificar o item e clicar no símbolo “+” a esquerda do nome do produto e procure o campo “Modalidade definição da BC ICMS ST. No caso de IVA estará preenchido como “Margem de valor Agregado” e no caso de pauta, estará preenchido “Pauta”

  • Cálculo: Para calcular o valor de Pauta de um produto divida o valor de Base de icms st, pela quantidade que o fornecedor está enviando do produto. Já para calcular o IVA, divida o valor de Base de ICMS ST do produto pela Base de ICMS normal e considere somente os números após a vírgula.

  1. Perguntas Frequentes (FAQ)

  • Como calcular a Redução de Base de Cálculo?

    • Resposta: Subtraia a porcentagem de redução de 100. Exemplo: 100 - 61,11% = 38,89%.

  • Quando devo ajustar a Figura Fiscal?

    • Resposta: Sempre que houver divergência entre o CST cadastrado e o CST

da nota fiscal.

  • Alterei a figura fiscal para CST 10 e o sistema não alterou ou continua “60” na nota?

    • Resposta: Sempre que alterar a figura fiscal de um produto para CST 10 ou 70 e voltar na nota e o sistema persistir em manter a CST 60, o erro está no cadastro do fornecedor. Para corrigir siga o menu: “Cadastro> Cadastro de fornecedor> Fornecedor”. Pesquise o fornecedor da nota e clique em alterar. Depois vá ate a aba “Setup(1)” e verifique se as “Flag’s” (caixinhas de marcar) “Substituto tributário” e “Contribuinte de ICMS” estão marcadas, em caso de alguma delas desmarcadas, marque-as e depois salve e reinicie a nota.

 

  • Como eu identifico qual produto está com divergência na minha nota de uma maneira mais precisa?

    • Resposta: Na tela de Divergência da sua nota pressione a tecla “F1” do seu teclado (tecla ao lado do botão “ESC”). Nesse momento o sistema irá gerar um arquivo em Excel com todos os dados calculados individualmente em cada item. Neste momento você deve verificar na tela de divergência do sistema qual é o primeiro campo que o sistema está acusando divergência e comparar este campo na nota com este arquivo Excel, item a item.

    • Ex.: Supondo que a primeira divergência apresentada na tela seja “Base de cálculo de ICMS”, então com a nota em mãos, você vai identificar comparar os valores da coluna “BC ICMS” na nota do fornecedor com a coluna no Excel “Base ICMS”, item por item e grifar os itens em que os valores aparecem divergentes.