Emissão Nota Fiscal de Importação
Liberado na versão 2.7.66 a funcionalidade para emitir nota fiscal de importação
Para emitir uma nota fiscal de importação siga os seguintes passos:
Passo 1 - Fornecedor deve ser do tipo Exportador, não sendo necessário a digitação de CNPJ e Inscrição estadual, um código sequencial será gerado para este tipo de fornecedor, não é necessário digitar um CEP, em bairro preencher com “NAO INFORMADO”, UF preencher com EX e em código de município utilizar o código 9999999.
Passo 2 - A Natureza de Operação deve ser da especie importação, cadastrar as CFOPs marcando a flag Importação
Passo 3 - Cadastrar a aliquota de PIS e Cofins de Importação no Setup do estabelecimento caso exista exceção no item cadastrar também na estrutura mercadológica.
Passo 4 - No cadastro do produto a origem da mercadoria tem que ser de importação e deve ter o fabricante associado.
Passo 5 - Na figura fiscal do item, preencher com a aliquota do Imposto de Importação e IPI, caso o produto tenha essas duas tributações.
Passo 6 - Cadastrar a taxa Siscomex acessando o modulo Financeiro - Tabelas Auxiliares - Taxa Siscomex
O valor siscomex altera por quantidade de adição, e deve ser mantido atualizado conforme tabela vigente, ao preencher a adição com 0 o sistema vai associar como DI, e as demais seguirá com a numeração da adição, conforme exemplo.
Passo 7 - Para emitir a nota de importação acesse o módulo de nota avulsa, ao selecionar o fornecedor e natureza de operação adequado, a aba “Documento de Importação” será liberada.
As informações da DI podem ser importadas acessando Importar DI, ou os itens podem ser preenchidos manualmente.
Todas as informações da Aba Documento de Importação devem ser preenchidas, exceto a taxa de seguro, frete e AFRMM que vão existir dependendo da importação.
Associe o PLU corresponde ao item da DI, ou pode clicar em incluir caso esteja inserindo o item manualmente. O sistema compara o NCM atribuído ao produto com o NCM da DI, e só será possível associar o produto se o NCM do cadastro estiver igual ao da DI.
Ao percorrer o item para a direita, é possível visualizar os impostos calculados. Esses valores são calculados pelo sistema (não são importados da DI) e, para garantir consistência com os totais da DI, os impostos devem estar cadastrados corretamente na figura fiscal. Após conferir os valores, basta gravar a Nota.
Segue como o sistema calcula os impostos envolvidos na nota de importação:
Vl Aduaneiro (Valor Aduaneiro)= Valor da Mercadoria em Reais + Frete + Seguros
Base de cálculo Imposto de Importação = Valor Aduaneiro
Valor do II= Base II * Taxa cadastrada na figura fiscal do item
Base de cálculo IPI = Valor Aduaneiro + Valor do Imposto de Importação
Valor IPI = Base IPI * Taxa cadastrada na figura fiscal do item
Base de Cálculo ICMS Normal = Valor Aduaneiro + Imposto de Importação + IPI + PIS + COFINS + Siscomex (rateado para o item) + AFRMM (rateado para o item) + Multas (rateado para o item, se houver) / 1 - Alíquota do ICMS
Valor ICMS Normal = Base de Cálculo * Alíquota ICMS (Ambiente de compra da figura fiscal), caso exista redução de base na figura fiscal será aplicada a redução
Base de cálculo PIS= Valor Aduaneiro
Valor PIS = Base PIS * taxa presente na estrutura mercadológica do item
Valor usual é 2,1%
Base de cálculo Confins= Valor Aduaneiro
Valor do Cofins = Base Cofins * Taxa presente na estrutura mercadológica do item
Valor usual é 9,65%
ODA = Taxa Siscomex + PIS + Cofins + AFRMM
O valor do Imposto de Importação é somado ao valor do Produto no XML da nota e destacado em tag específica.