Figura Fiscal

Assista também no nosso canal do YouTube: Cadastro de Figura Fiscal.

Este artigo tem como objetivo exemplificar o processo correto para cadastrar uma figura fiscal.

A figura fiscal é um elemento obrigatório no cadastro de produtos, sendo essencial para o tratamento adequado do ICMS tanto na compra quanto na venda de mercadorias. Esse recurso foi desenvolvido para facilitar a configuração fiscal, permitindo que o estabelecimento defina as figuras fiscais com o auxílio da contabilidade e as associe à estrutura mercadológica. Assim, o usuário final não precisa se preocupar em associar manualmente a figura fiscal correta ao produto.

Onde Encontrar o Recurso

O recurso de figura fiscal está localizado em:
Financeiro > Tabelas Auxiliares > Figura Fiscal – Produto.

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Principais Funcionalidades

• Incluir: Para criar uma nova figura fiscal.

• Alterar: Para editar uma figura existente. Dê um duplo clique na figura ou selecione-a e clique em Alterar.

• Excluir: Para remover uma figura. Antes de excluir, verifique se existem produtos associados e, caso existam, utilize a tela de manutenção de produtos para alterar a figura fiscal dos itens. https://lumisoftware.atlassian.net/wiki/spaces/PDPS/pages/1917616133

• Pesquisar: Para buscar uma figura já cadastrada.

Legenda de Alíquotas (Menu ECF)

A legenda de alíquotas é utilizada para padronizar e controlar as alíquotas do ICMS. Embora impressoras fiscais não sejam mais utilizadas, essa funcionalidade auxilia na geração e correção de arquivos como SPED e Ato COTEPE.

Exemplo de Legenda:

• Configure as alíquotas de acordo com o DF, ou outro estado, para simplificar o cadastro de novas figuras fiscais.
  
  

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Como Incluir uma Nova Figura Fiscal

1. Clique em "Incluir" no menu.

2. Preencha o campo Descrição com o nome da categoria de itens (ex.: Álcool NCM 2207).

3. Clique em Incluir.
   
   

Ambiente Fiscal: Configurações por Operação

Compra:

• Origem e Destino: Indique o estado do fornecedor como origem e o estado do estabelecimento como destino.

• Venda: Defina a origem como o estado do estabelecimento e o destino como o estado do cliente.

• Caso necessário, insira alíquotas diferenciadas para produtos importados.

Flag ICMS Diferenciado:
Marque essa opção se o tratamento do ICMS na compra for diferente do tratamento na venda.

Aba Ambiente de Venda

1. Informe as alíquotas dos impostos de venda.

2. Adicione o código da situação tributária (CST) para cada operação (consulte um contador em caso de dúvidas).

3. Para empresas do Simples Nacional, utilize os códigos CSOSN apropriados.

4. Informe se a operação é isenta, tributada ou está sujeita à substituição tributária (IVA ou Pauta).

5. Preencha os seguintes campos:

   • Alíquota ICMS de Venda: Valor que será exibido na NFC-e.

   • Redução de Base: Se aplicável, insira o percentual para calcular a alíquota efetiva.

6. Insira o registrador, seguindo a legenda do menu ECF.

7. Configure o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), se aplicável.

Aba Ambiente de Compra

1. Marque a flag Sem Retenção, caso não haja retenção tributária. Configurando Ambiente Fiscal para o Calculo de Retenção de ICMS

2. Insira o código da situação tributária (CST ou CSOSN para Simples Nacional).

3. Configure se o ICMS será calculado por IVA ou Pauta, de acordo com o decreto estadual.

4. Preencha os seguintes campos:

   • Alíquota de ICMS de Compra: Percentual aplicável.

   • Redução de Base: Se aplicável, insira o percentual de redução.

5. Caso o ICMS seja por substituição tributária, configure isso no campo correspondente.

Finalizando o Cadastro

Após preencher os campos necessários:

1. Clique em OK.

2. Salve as configurações.

Atenção:

• Caso os dados da figura fiscal fiquem gravados em vermelho, isso indica que a configuração está incorreta.

Uso da Figura Fiscal

A figura fiscal ficará disponível para:

1. Seleção no Cadastro de Produtos.

2. Associação à Estrutura Mercadológica.

Acesse também: Cadastro Ambiente Fiscal - Produto com Substituição Tributaria